Instituições de direito comercial
Este curso procura expor @s alun@s as noções e particularidades do Direito Comercial em geral, bem como a matéria principal do comércio e iniciar a revisão dos negócios jurídicos especialmente desenvolvidos por este ramo do Direito. O Direito Comercial nasceu para responder aos requisitos de celeridade e segurança que o comércio exige, exigindo saber quando se aplica este regulamento e as principais divergências com as normas gerais de Direito Privado, sem prejuízo de reconhecer a sua ampla aplicação no comércio jurídico em geral. . Pretende-se, desta forma, que os alunos possam compreender o campo de aplicação das normas que regem as sociedades comerciais, o seu património e os seus principais negócios jurídicos. Da mesma forma, os alunos poderão compreender a regulamentação e funcionamento dos valores mobiliários, em especial da nota promissória, procurando que os possam aconselhar adequadamente sobre a sua utilização e sobre o exercício dos direitos constantes destes instrumentos legais, de uso quotidiano em todas as áreas de atividades.