Normas generais anti-elusão e sua sanção no direito chileno (abril 2021)

A autora (María Pilar Navarro Schiappacasse, médica e acadêmica da Universidade de O’Higgins) aborda nesta monografia um problema tributário global, como a elusão das regulamentações tributárias, focalizando a análise das regulamentações anti-elusão chilenas e sua sanção . A estrutura do índice mostra, em todo o caso, que a margem sancionatória do referido regulamento não é estudada exclusivamente. Na verdade, o trabalho está organizado em duas partes. O primeiro aborda questões como a reação do contribuinte ao fenômeno tributário e os princípios constitucionais tributários e sua relação com as cláusulas gerais antielusão (CGA). Por outro lado, a segunda parte começa com reflexões gerais sobre a CGA nos sistemas tributários, para imediatamente aprofundar o exame crítico dos diversos aspectos da legislação chilena, em alguns trechos que ocorrem em contraponto ao direito espanhol. Uma abordagem que parece muito sugestiva e interessante.

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